Política de Privacidade e Segurança de dados LifePrime

Este documento integra um conjunto de ações que a LIFEPRIME estabeleceu, com o objetivo de respeitar e preservar o direito ao sigilo de identidade dos clientes/usuários do PORTAL LIFEPRIME, entrando em vigor em 07/08/2016, valendo a partir de sua aceitação pelos usuários.

A Política de Privacidade e segurança de dados do LIFEPRIME contém todas as diretrizes e informações necessárias sobre como as informações cadastradas são protegidas e qual a responsabilidade sobre a guarda, proteção e divulgação de tais informações, mencionando também a responsabilidade do usuário, conforme as condições abaixo transcritas.

Pela natureza dos serviços prestados o Portal LIFEPRIME recolhe informações e em situações específicas revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site.

Ao se cadastrar e/ou navegar pelo site o usuário ou visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas aqui constantes.

É objetivado com essa política de privacidade que fique demonstrado que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, o Portal LIFEPRIME toma as precauções e cautelas para resguarda todas as informações, utilizando os mecanismos de segurança mais completos e eficazes.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de uso. Mediante a aceitação deles no momento do cadastro o usuário aceita as políticas aqui contidas.

Definições básicas

INTERNAUTA: todo aquele que acessa o Portal LIFEPRIME, usuário ou não.
CLIENTE: todos os que utilizam os serviços oferecidos pelo portal.
USUÁRIO: toda pessoa que se cadastra no portal e concorda com os termos e condições gerais de uso.
IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL: informação personalizada do cliente/usuário.
CRIPTOGRAFIA: processo de codificação das informações.
COOKIE: arquivo de texto enviado ao internauta para identificar o computador e personalizar os acesso.

Informações exigidas

A primeira etapa para desfrutar dos serviços oferecidos pelo portal LIFEPRIME é cadastrar-se como usuário e informar seus dados pessoas, completos e exatos. Serão solicitados e armazenados dados como: apelido para operar no site, nome, número de documentos e informações de contato.

O LIFEPRIME poderá ainda e em qualquer momento confirmar dados pessoas informados e consultas entidades públicas e companhias especializadas ou bancos de dados, valendo este documento como aceitação expressa do usuário.

O usuário cadastrado pode a qualquer momento solicitar a remoção de seu cadastro e conta, vem como a eliminação dos dados.

São armazenados também algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Entre as informações se incluem: a URL de onde eles provêm, a que URL acessaram em seguida, o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

O LIFEPRIME poderá ainda coletar e armazenar informações pessoais caso os usuários enviem correspondências sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários do site.

Comprometimento LifePrime

O LIFEPRIME se compromete a coletar apenas as informações necessárias a viabilização de seus negócios e ao fornecimento de produtos e/ou serviços solicitados por seus clientes e usuários, solicitar autorização para o envio de material informativo ou promocional ao correio eletrônico, utilizar COOKIES para controlar os acessos e a navegação em seu portal.

Utilização da informação

Para garantia a eficiente prestação dos serviços oferecidos pelo site e para que os usuários tenham condição de realizar as operações de forma ágil e segura são coletadas informações pessoais do usuários, informações estas que são utilizadas para:

a) Permitir o contato direto entre comprador e vendedor, se esta for a modalidade contratada. Frise-se que tal informação só poderá ser utilizada pelo comprador e pelo vendedor para efeitos de concluir a operação originada no site e não deverá em hipótese alguma ser utilizada para outra finalidade, salvo com expressa autorização do usuário.

b) Desenvolvimento de ferramentas e estudos internos visando compreender melhor as necessidades e interesses dos usuários, visando prover-lhes informações relacionadas.

c) Aprimoramento das iniciativas comerciais, promocionais e de conteúdo do site.

d) Envio de informações ou mensagens por e-mail sobre nossos serviços, publicidade, promoções e banners de interesse do usuário.

e) As promoções e concursos realizados pelo site autorizam a divulgação dos nomes e dados pessoais dos vencedores, mediante aceitação expressa quando da inscrição no concurso.

f) Compartilhar a informação pessoal com os provedores ou empresas de “outsourcing” que contribuam para melhorar e facilitar as operações do portal.

g) fornecer a informação pessoal dos usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.

h) Cumprir determinação judicial para o fornecimento de dados.

i) Necessidade de identificar ou revelar dados do internauta que esteja usando o portal de maneira ilícita ou com propósitos ilícitos.

O Portal LIFEPRIME não se responsabiliza por prejuízos que possam advir da divulgação de tais informações pelos motivos acima elencados ou ainda por violação ou quebra de barreiras de segurança de internet por terceiros como “hackers” ou “crackers”.

Além dos casos acima especificados, havendo necessidade ou interesse em repassar informações ou dados a terceiros, será solicitado autorização prévia, excetuado informações que não tenham carater individual.

Aos terceiros que receberem as informações cabe zelar pelo sigilo e segurança das mesmas.

Confidencialidade da informação

Uma vez registrado em seu web site, o LIFEPRIME não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o LIFEPRIME seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o LIFEPRIME não responderá pela informação que seja revelada.

Garantia de privacidade

Através do Portal LIFEPRIME é possível acessar outros portais, no entanto, cada um desses portais e empresas possuem políticas de privacidade próprias. Dessa forma ressaltamos que as informações aqui apresentadas estão relacionadas apenas a Política do Portal LIFEPRIME, cabendo aos internautas a responsabilidade de se informar pela política de privacidade dos demais portais.

Todos os esforços para garantir a segurança e privacidade das informações são adotados pelo portal LIFEPRIME, no entanto, é preciso que cada internauta também tenha uma atitude responsável, observando as regras e nunca divulgado sua identificação de usuário ou outros dados pessoais a terceiros.

Apelido do usuário

Para o cadastro e interação no site é necessário que utilizar um apelido que o identifique. Dessa forma s usuários não terão acesso à informação pessoal de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação, situação em que ambos receberão os dados um do outro.

Todo usuário ao se cadastrar receberá essa identificação única que será requerida e autenticada nos demais acessos ao Portal. Para fins de direito essa identificação serve como assinatura de concordância com qualquer proposta realizada no Portal.

A identificação é exclusiva e intransferível, sendo criptografada para ser transmitida ao servidor.

Sem prejuízo do disposto anteriormente o usuário responde pela veracidade e autenticidade das informações fornecidas e se compromete a mantê-las atualizadas eximindo, dessa forma, o Portal LIFEPRIME de qualquer responsabilidade pelo fornecimento de dados falsos ou pela inexatidão dos mesmos.

Senha do usuário

Para acesso dos serviços reservados aos usuários, devidamente registrados, os mesmos irão dispor de uma senha pessoal. Com essa senha poderão ter acesso a diversas funcionalidades do Portal.

A senha é escolhida pelo usuário e deve ser mantida em sigilo e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O usuário é responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de sua identificação de usuário e senha pessoal, o que inclui desde pagamentos até prejuízos que outros usuários possam vir a sofrer.

O usuário deve alterar a senha periodicamente e, em havendo suspeita de que por qualquer razão outra pessoa conheça referida senha, deverá modificá-la no menu de navegação.

Uso da informação por outros utilizadores

Para permitir a interação entre os usuário, será permitido um acesso limitado a dados de outros contatos.

Os utilizadores só poderão utilizar a informação pessoal de outros usuários obtidas através do site para:

a) Comunicações relacionadas ao Portal LFEPRIME.

b) Utilizar serviços do Portal LIFEPRIME.

c) Qualquer outra finalidade cujo outro usuário manifeste concordância.

Cookies

O visitante e usuário do Portal LIFEPRIME manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies.

Poderá ainda ser utilizados cookies no envio de e-mails para medir a efetividade das promoções.

Adicionalmente utilizam-se cookies para que o utilizador não tenha que introduzir sua senha a toda seção de navegação e para contabilizar os registros e a atividade do utilizador.

A instalação, permanência e existência de cookies no computador do usuário ou visitante pode ser eliminado a qualquer momento utilizando o sistema operacional do computador.

Ressalte-se que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este Portal e não a utilização de cookies por parte de anunciantes.

Ordem de autoridades competentes - requerimentos legais

O Portal LIFEPRIME coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o estrito cumprimento das leis, sobretudo os ligados a proteção de direitos de propriedade industrial, intelectual e na prevenção de fraudes.

Em razão disso poderá revelar a informação pessoal de seus utilizadores sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes.

O Portal LIFEPRIME pode comunicar qualquer informação pessoal as autoridades competentes, decidindo de maneira discricionária, caso entenda necessário e adequado, em relação a qualquer investigação de um ilícito`.

Ainda, caso existe interesse justificado poderá ser comunicado a outros utilizadores entidades ou terceiros os dados do usuário quando houver fundada suspeita de que a atividade desenvolvida pelo mesmo no site possa prejudicar outras pessoas.

Segurança e armazenagem da informação

O Portal LIFEPRIME considera os dados de seus usuários e visitantes um bem precioso e que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado, utilizando para tanto diversas técnicas de segurança para proteção de tais dados.

O usuário ao se registrar no Portal toma ciência e concorda expressamente que toda troca de informações no interior do Portal pode e será monitorada com o objetivo de proporcionar sefurança nas relações ali estabelecidas.

Todos os dados mencionados serão armazenados em uma arquivo automatizado de dados, localizado na Amazon(Amazon).

Mudanças nas preferências de e-mails

O utilizador poderá a seu critério estabelecer preferências no recebimento de informações oferecidas pelo Portal, podendo ainda solicitar que não lhes seja encaminhados e-mails.

Essas preferências podem ser alteradas a qualquer momento.

Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais, garantindo e respondendo pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, se comprometendo a mantê-los atualizados.

Uma vez cadastrado no Portal LIFEPRIME, o uusuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro.

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informações deverão ser enviadas para o endereço do comercial@lifeprime.com.br.

Alteração na política

A política aqui apresentada poderá ser alterada a qualquer momento, independente de comunicação anterior.

Toda alteração será devidamente veiculada no espaço destinado no Portal.

Dúvidas e sugestões

Para dirimir dúvidas e sugestôes escreva para: comercial@lifeprime.com.br

Termo de uso

SUMÁRIO

Para que o usuário possa obter sucesso e possa utilizar a plataforma do Portal LIFEPRIME é importante a leitura e compreensão dos Termos e Condições Gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e direitos abaixo:

a) O LIFEPRIME não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site, limitando-se a prestar um serviço que consiste na oferta de uma plataforma na internet onde usuários e anunciantes possam interagir para que logrem êxito na venda de seus produtos e serviços.

b) Só é permitido a veiculação de ofertas de produtos e serviços que possam ser comercializados pelos anunciantes e usuários, sendo estabelecido os termos e conduções do anúncio e suas características.

c) Para a correta utilização da plataforma o usuário deve realizar um cadastro único e intransferível, sendo o responsável direto pela utilização de seu usuário e senha, eximindo, dessa forma, o Portal LIFEPRIME de qualquer responsabilidade pela utilização inadequada e divulgação a terceiros.

d) O Portal LIFEPRIME não envia, em hipótese alguma e-mail solicitando sua senha.

e) É expressamente proibido a veiculação de produtos proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições de uso do site, sobretudo quando não autorizado pelos órgãos competentes ou quando violem direitos de terceiros.

f) Cumpre ao Portal LIFEPRIME, em observância a legislação em vigor negar, sem prejuízo de outras medidas, o acesso ou cadastro, depois de analisada a situação que o motivou, de usuários que utilizem de forma indevida o Portal, podendo ainda recusar o cadastro, advertir, suspender ou cancelar o acesso do usuário e seus anúncios.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes termos se aplicam ao uso dos serviços oferecidos pelo Portal LIFEPRIME, TO DO MARKETING INTERATIVO - ME, com sede à Avenida Nove de Julho, 4939, bairro Jardim Europa, CEP. 01407-200 em São Paulo - SP, através de seu representante legal classificados eletronicos denominado LIFEPRIME, por meio do site www.lifeprime.com.br.

Qualquer pessoa, doravante denominada de usuária ou anunciante deverá aceitar os Termos e Condições de Uso do site para que possa utilizar os serviços oferecidos.

A aceitação destes termos é indispensável a utilização dos serviços prestados.

Antes de aceitar o termo, o usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido seu inteiro teor, aceitando todos os termos e condições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade, bem como nos demais documentos incorporados ao mesmo, antes de seus cadastro como Usuário.

1. OBJETO

O Portal LIFEPRIME veicula anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o (s) anunciante (s).

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consitem em:

a) ofertar e hospedar espaços no site www.lifeprime.com.br para que os Usuários anunciem a venda de produtos ou serviços;

b) viabilizar o contato direto entre usuário e anunciante por meio da divulgação de contatos de uma parte à outra, de forma a não intervir no contato, negociação ou na efetivação dos negócios.

Dessa forma, não assume nenhuma responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o usuário anunciante e o usuário comprador, eximindo-se de ualquer ação ou omissão dos mesmos.

2. CAPACIDADE PARA SE CADASTRAR

Os serviços aqui oferecidos só estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, conforme legislação em vigor, ficando o usuário, desde já, ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

Não se admite também que um indivíduo tenha mais de um cadastro.

As pessoas jurídicas, por sua vez, deverão se cadastrar por seus representantes legais.

3. CADASTRO

Para a efetivação do cadastro o interessado deverá preencher todos os campos de maneira adequada e fornecendo os dados corretos e informações exatas, assumindo o compromisso de atualizar os dados sempre que ocorrerem alterações.

Uma vez cadastrado, o usuário poderá utilizar todos os serviços que estão disponibilizados no site, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado todos os Termos e Condições de cada serviço.

Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

Poderá ainda, após análise, ser requisitado um cadastro adicional ao usuários pessoas jurídicas, como requisito para que possam per acesso aos serviços.

O Portal LIFEPRIME se reserva ao direito de utilizar todos os meios e recursos válidos para identificar os usuários, bem como solicitar, conforme necessário , dados adicionais e documentos que se fizerem necessários.

Sempre que se verificar irregularidades no cadastro o Portal LIFEPRIME usará dos meios admitidos em lei para obter os dados corretos, suspendendo o acesso do usuário até o que o problema seja sanado.

Em razão dessa suspensão ou outras sanções mencionadas, automaticamente serão cancelados também os anúncios do respectivo usuário, não lhe restando direito de indenização ou ressarcimento.

O acesso ao Portal será feito utilizando o login e senha, se comprometendo o usuário a em hipótese alguma informar tais dados a terceiros.

O usuário compromete-se ainda a informar tão logo tome conhecimento e através do meio mais seguro a utilização indevida de sua conta, bem como acesso não autorizado por terceiros. Ressalte-se que o usuário é o único responsável pela utilização de sua conta, uma vez que o acesso a mesma só é possível através da utilização do login e senha.

A conta junto ao Portal LIFEPRIME é de uso pessoal e em hipótese alguma poderá ser comercializada.

Igualmente não se admite mais de um cadastro por pessoa, ou a criação de novos cadastros por pessoas que tenham sido excluídas ou tiverem suas contas canceladas por infrações as políticas e condições estalecidas pelo Portal.

O login e apelido utilizado pelo usuário não pode guardar semelhança com o termo LIFEPRIME, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que seja considerado ofensivo ou que contenha dados pessoais.

O Portal LIFEPRIME se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as regras constantes deste termo ou que contrarie a legislação em vigor.

4. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDUÇÕES GERAIS

O presente Termo poderá, a qualquer tempo, ser alterado, visando seu aprimoramento e adequação aos serviços prestados pelo Portal.

Sempre que ocorrer uma alteração, o novo Termo passará a vigorar 05 dias após a publicação no Portal, devendo, em caso de discordância do usuário, o mesmo entrar em contato através do e-mail comercial@lifeprime.com.br.

Em razão da eventual discordância do usuário o vínculo contratual deixará de existir, desde que não existam pendências em aberto.

Não havendo manifestação no prazo mencionado, considera-se que o usuário aceita os novos termos estabelecidos.

5. PRODUTOS ANUNCIADOS

O Usuário poderá oferecer no Portal LIFEPRIME produtos ou serviços em suas categorias respectivas, disponibilizadas no Portal. Os anúncios dos produtos ou serviços podem conter gráficos, imagens, textos, descrições e qualquer outra informação julgada relevante pelo usuário, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou Políticas do Portal.

O produto oferecido pelo usuário deve ser por ele descrito com clareza quanto as características relevantes, ficando evidenciado quando da colocação do anúncio no Portal que dispõe do produto para venda ou que o faz em nome de terceiro que autorizou tal transação.

Caso o produto seja objeto de incidência de impostos sobre a transação, deverá estar estar pormenorizada no anúncio.

O usuário, ao anunciar o produto deve inserir a quantidade que deseja vender e o preço por unidade. É facultado ao usuário, no entanto, inserir o preço total do lote de produtos comercializados, estando ciente que a tarifa de venda será cobrada pelo preço total de todos os produtos.

Produtos que possuam dívidas ou ônus suplementares devem ser anunciados com essa informação, para ficar claro que o comprador precisar arcar com as mesmas.

É imprescindível que o usuário observe que o comprador recebe os contatos quando manifesta a intenção de adquirir o produto, ficando vedado, sob pena de exclusão da conta, inserir o manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, números de telefone ou endereços.

Também não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamento que não os previstos no site.

O usuário pode incluir no anúncio imagens e fotografias do produto oferecido, sempre que as mesmas correspondam ao produto em questão, com exceção de casos que se tratem de serviços e que por sua natureza não possam ter tal divulgação.

O Portal LIFEPRIME informa que as imagens utilizadas no portal, para ilustração do website, reportagens e outros, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais.

A critério do Portal LIFEPRIME, poderá ser retirado do site publicações que contenham imagens que não esteja de acordo com as condições e políticas aqui apresentadas.

O usuário através deste documento ratifica que aceita que o produto por ele anunciado possa ser exposto na página inicial do site, a depender o plano contratado.

Poderão ser ofertados no Portal apenas os produtos ou serviços que não estejam expressamente proibidos pela legislação vigente ou ainda pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda a informação ou dado pessoal prestado pelo usuário ao site é armazenada visando a mais alta segurança, sendo tomada todas as medidas possíveis para a manutenção do sigilo destes dados.

O Portal, por sua vez, não se responsabiliza por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança.

O usuário concorda também que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Portal LIFEPRIME com as demais empresas integrantes do projeto.

7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO COMPRADOR

Os usuários compradores que tenham interesse em adquirir produtos e serviços anunciados no Portal LIFEPRIME devem manifestar seu interesse e realizar a oferta durante o prazo de negociação.

Após manifestar interesse na compra de um produto ou serviço anunciado, através do Portal, obriga-se a contatar o usuário vendedor e efetivar a transação, desde que observado os Termos e Condições gerais ou na hipótese de distrato entre os usuários.

Ao manifestar o interesse em adquirir produto ou serviço, o usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio, sendo válida somente as ofertas feitas por meio do sistema estabelecido no Portal.

Com relação aos tributos devidos em razão da operação, a responsabilidade é exclusiva dos usuários do site, devendo o comprador exigir a nota fiscal do vendedor em suas transações.

8. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO VENDEDOR

O usuário vendedor deve ter capacidade legal para anunciar o produto no Portal, obrigando-se a entrar em contato com o usuário comprador sempre que tenha recebido manifestação de interesse no produto anunciado.

A venda poderá não ser concretizada, sem responsabilidade do vendedor nas seguintes hipóteses: se não houve acordo com o usuário comprador sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se houve problemas com as informações prestadas pelos usuários; se não houve acordo sobre as condições de compra e venda; se existir evidente erro de digitação ao cadastrar o preço ou quantidade de produto anunciada.

O usuário deve também observar a estrita descrição do produto ou serviço com informações claras e precisas, mencionando ainda eventuais problemas envolvendo o produto ou restrições com relação a aquisição dos mesmos, incluídos os riscos com relação a segurança dos consumidores.

Deve também ser apontado pelo usuário vendedor no anúncio quaisquer despesas adicionais que devem ser pagas pelo usuário comprador para aquisição do produto ou serviço, tais como entrega ou seguros.

Com relação ao direito de arrependimento observa-se as regras constantes do Código Civil.

Em razão do Portal LIFEPRIME não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes serão única e exclusivamente do usuário vendedor.

Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Portal LIFEPRIME, cujos fatos fundem-se em ações do Usuário vendedor, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

Por não figurar como parte nas transações de compra e venda que se realizam entre os Usuários, o Portal LIFEPRIME também não pode obrigar o Usuário vendedor a honrar sua obrigação ou efetivar a negociação.

O usuário vendedor fica ciente, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços ou como alienante eventual, que sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo usuário comprador.

9. PRATICASVEDADAS

É expressamente vedado aos usuários:

a) manipular preços dos produtos anunciados;

b) interferir nas transações de outros usuários;

c) tentar de qualquer forma concretizar a negociação sem a utilização das ferramentas apresentadas no Portal;

d) divulgar dados pessoais dos contatos por quaisquer meios;

e) anunciar produtos proibidos;

f) praticar crimes contra outros usuários;

Estes comportamentos acarretarão sanções para os usuários,que vão desde suspensão da conta até o cancelamento da mesma, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou prejuízos civis que possam causar aos usuários compradores.

10. VIOLAÇÕES À BASE DE DADOS

É expressamente vedado a utilização de dispositivos que visem interferir nas atividades e operações do Portal LIFEPRIME, bem como nos anúncios ou atividades do Portal.

A não observância destas regras implicam na pratica de crimes que violam as leis de propriedade intelectual e outras proibições aqui estabelecidas.

11. SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas ou das sanções previstas em lei, é facultado ao Portal LIFEPRIME advertir, suspender ou cancelar, definitiva ou temporariamente o cadastro e anúncios de um determinado usuário caso viole quaisquer regras previstas nos Termos e Condições gerais, bem como tenha qualquer conduta ilegal, sem prejuízo da ação judicial competente.

12. RESPONSABILIDADES

O Portal LIFEPRIME responsabiliza-se apenas pelos danos que os usuários venham a sofrer em decorrência do serviço de hospedagem e veiculação de anúncios no Portal e, desde que tenha dado causa a referido defeito ou vício.

Excluem-se, dessa forma, vícios ou defeitos técnicos e operacionais oriundos só sistema do usuário ou de terceiros.

Pelos motivos anteriormente expostos o Portal informa que não é proprietário dos produtos ou serviços oferecidos e anunciados no site, não guardando também a posse desses itens. Ainda, tampouco intervém na entrega dos produtos ou na prestação desses serviços.

Por não ser proprietário dos produtos anunciados no site, o Portal LIFEPRIME não tem qualquer responsabilidade pela existência ou mesmo qualidade dos produtos oferecidos no site, não outorgando garantia por vícios que decorram da negociação e que estejam relacionados ao produto.

O Portal não se responsabiliza pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários, já que o usuário ao manifestar concordância com os Termos e Condições gerais, corrobora com o fato de que aceita que ao realizar as negociações com outros usuário ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo que o Portal apenas presta o serviço de fornecedor de espaço virtual para o anúncio de produtos e serviços ofertados por terceiros.

Eventuais prejuízos decorrentes das negociações não são de responsabilidade do site, bem como pelos lucros cessantes advindos da negociação.

O Portal LIFEPRIME prima para que o usuário adote em toda transação realizada a devida cautela e bom senso, sopesando os riscos da negociação.

13. ALCANCE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Fica acordado com os usuários que estes documento não gera nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho com o Portal LIFEPRIME

O usuário tem ciência de que o Portal não é parte em nenhuma transação realizada entre os usuários.

Por fim, o Portal não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareçam em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usurário firme com terceiros.

14. FALHAS NO SISTEMA

o Portal LIFEPRIME não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrente de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

Isenta-se de responsabilidade o Portal com relação a qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

15. TARIFAS E FATURAMENTO

O cadastro realizado no Portal LIFEPRIME é gratuito e só pode ser feito se o usuário for indicado por usuário já cadastrado.

Quando este usuário, após realizar o cadastro, desejar colocar um produto ou serviço à venda, o usuário deverá pagar as tarifas devidas, conforme estipulado no Portal.

O usuário concorda em pagar ao Portal LIFEPRIME os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio ou qualquer outro serviço prestado pelo Portal em que haja tarifa estabelecida.

Toda e qualquer alteração na tarifação realizada pelo Portal será comunicada aos usuários, observando-se o prazo estipulado na Cláusula 4.

As alteração não afetam as negociações ou anúncios publicados anteriormente a alteração.

É direito do Portal LIFEPRIME adotar, caso necessário, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para receber os valores devidos.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão LIFEPRIME como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os centeúdos a ele relativos e aos serviços prestados, bem como bancos de dados e outros arquivos relacionados aos usuários são de propriedade do Propriedade do Portal LIFEPRIME e estão protegidos pelas leis vigentes.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa.

Como Portal que permite a divulgação de anúncios e produtos, o site pode linkar com outros sites da rede,o que não significa que esses sites sejam de propriedade do Portal, eximindo-se da responsabilidade dos serviços por ele ofertados.

17. INDENIZAÇÃO

É responsabilidade do usuário indenizar o Portal LIFEPRIME, por qualquer demanda promovida por usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas, ou pela violação da legislação em vigor, incluindo honorários de advogados.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Os termos e condições deste documento são redigidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para dirimir eventuais dúvidas concernentes a interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento, as partes concordam em submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.